Questão 1974874

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1974874

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa correta acerca das pessoas naturais e jurídica.

Alternativa A:
São considerados relativamente incapazes os maiores de 15 anos e menores de 18 anos.
Alternativa B:
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa quando da escolha do nome da empresa pelos seus sócios.
Alternativa C:
São consideradas capazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Alternativa D:
A personalidade civil da pessoa natural tem início com a maioridade e desaparece com a morte.
Alternativa E:
As pessoas jurídicas são passíveis de indenização por danos morais.