Questão 1974850

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1974850

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por treze membros nomeados pelo Presidente da República para um mandato de quatro anos.
Alternativa B:
o Senado Federal e a Câmara dos Deputados indicam, um cada, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativa C:
não é permitida a recondução de seus membros.
Alternativa D:
o Supremo Tribunal Federal indica dois juízes.
Alternativa E:
a escolha do Conselho Nacional do Ministério Público deve ser aprovada pela maioria simples do Senado Federal.