Questão 197428

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 197428

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

A hierarquia das leis estabelece a importância que cada lei representa, é CORRETO afirmar que a hierarquia segue a seguinte ordem:

Alternativa A:
Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto regulamentar e ato administrativo.
Alternativa B:
Lei complementar, lei ordinária, decreto regulamentar, ato administrativo e constituição.
Alternativa C:
Constituição, lei complementar, lei ordinária, ato administrativo e decreto regulamentar.
Alternativa D:
Constituição, lei complementar, lei ordinária, decreto regulamentar e ato administrativo.
Alternativa E:
Constituição, lei ordinária , lei complementar, decreto regulamentar e ato administrativo.