Questão
ID 197398Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes.
A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.