Questão 1972353

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1972353

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Constitucionais Tributários

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios

Alternativa A:
instituir tributos, inclusive taxas e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.
Alternativa B:
instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, autorizada, no entanto, institui a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
Alternativa C:
instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, assim como o papel e o prédio destinados à sua impressão.
Alternativa D:
instituir tributos, inclusive taxas e contribuições, sobre templos de qualquer culto.
Alternativa E:
utilizar tributos com efeito de confisco.