Questão 1972165

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1972165

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta no tocante ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Alternativa A:
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Alternativa B:
Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Alternativa D:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não segue os mesmos princípios do SUS.
Alternativa E:
As populações indígenas somente participam dos Conselhos de Saúde se forem alfabetizadas.