Questão 1971874

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1971874

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Tratando-se da participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde, de
acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: As entidades com fins lucrativos têm preferência
para participar do SUS, comparadas às
filantrópicas, haja vista o maior potencial
tecnológico e de recursos humanos dessas
empresas.
Alternativa B: Os serviços contratados podem decidir normas
técnicas e administrativas próprias para
participar do SUS.
Alternativa C: O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados
pela iniciativa privada somente em casos de
calamidade pública.
Alternativa D: Aos proprietários e dirigentes de entidades ou
serviços contratados, é permitido exercer cargo
de chefia no SUS.
Alternativa E: A participação complementar dos serviços
privados será formalizada mediante contrato ou
convênio.