Questão 1971645

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1971645

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Segundo o estatuto da criança e do
adolescente, é dever do Estado assegurar à
criança e ao adolescente

Alternativa A: ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
menos para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria.
Alternativa B: atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, apenas na rede
regular de ensino.
Alternativa C: acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um.
Alternativa D: oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições da criança trabalhadora.
Alternativa E: atendimento no ensino fundamental, através de
programas suplementares de material didáticoescolar
visando apenas ao transporte.