Questão
ID 1971584Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
“É direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visam à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acervo
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.”
O enunciado se refere
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visam à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acervo
universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.”
O enunciado se refere