Questão 1971578

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1971578

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A respeito dos direitos da Criança e do
Adolescente, presentes na Lei 8069/93,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A permanência da criança e do adolescente
em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de 1 ano, salvo
comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada
pela autoridade judiciária.
Alternativa B: A colocação em família substituta farse-
á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da
criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
Alternativa C: O adotante há de ser, pelo menos, dezessete
anos mais velho do que o adotando.
Alternativa D: A falta ou a carência de recursos materiais
constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar.
Alternativa E: É dever da família velar pela dignidade da
criança e do adolescente, pondo-os a salvo
de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.