Questão 1971063

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1971063

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Sobre o Controle social na gestão do Sistema
Único de Saúde, com base na Lei nº 8.142 de
1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A Conferência de Saúde tem o objetivo
de formular estratégias e controlar a
execução da política de saúde na instância
correspondente.
Alternativa B: O Sistema Único de Saúde contará, em cada
esfera de governo, com o Conselho de Saúde,
sendo a Conferência de Saúde uma instância
optativa pelo gestor correspondente.
Alternativa C: Diferentemente das Conferências de
Saúde que se reúnem há cada 4 anos
ou extraordinariamente, os Conselhos de
Saúde são órgãos de caráter permanente e
deliberativo.
Alternativa D: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e
o Conselho Nacional de Secretários Municipais
de Saúde não têm representação no Conselho
Nacional de Saúde.
Alternativa E: A representação dos usuários nos Conselhos de
Saúde e Conferências de Saúde é superior em
relação ao conjunto dos demais segmentos.