Questão 1971024

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1971024

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso

Alternativa A:
abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.
Alternativa B:
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.
Alternativa C:
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.
Alternativa D:
desvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.
Alternativa E:
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.