Questão 1971015

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1971015

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

Alternativa A:
pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Alternativa B:
igualdade na forma de participação no custeio.
Alternativa C:
redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.
Alternativa D:
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa E:
caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

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