Questão
ID 196984Disciplina: Pedagogia
Assunto: Regimento Escolar
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
À luz das disposições da LDB pertinentes ao ensino religioso e da Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação, julgue os itens que se seguem.
O aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pode ausentar-se de aula marcada em dia que, segundo os preceitos da sua religião, seja vedado o exercício de tal atividade.