Questão
ID 1968907Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS
Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Considerando que o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) foi instituído no âmbito do Ministério da Saúde, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Ao SNA compete exclusivamente a avaliação contábil e financeira do Sistema Único de Saúde, que é realizada de forma descentralizada.
II. O Sistema Nacional de Auditoria ocorre por meio da centralização das ações realizadas pelo Ministério da Saúde.
III. Os órgãos do SNA exercem atividades de controle, avaliação e auditoria nas entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, com as quais a respectiva direção do SUS tiver celebrado contrato ou convênio para realização de serviços de assistência à saúde.
IV. O Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA) é o órgão de atuação do SNA, no plano federal.