Questão 19686

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 19686

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TRT 21ª Região

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região),

Alternativa A:
o mandato dos membros da Comissão será de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa B:
os integrantes da Comissão desempenharão suas atribuições com exclusividade, ficando afastados do exercício de seus respectivos cargos.
Alternativa C:
haverá remuneração pelos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética, os quais serão considerados prestação de relevante serviço público, bem como constarão na ficha funcional do servidor.
Alternativa D:
nenhum dos membros da Comissão de Ética pode ter sofrido punição administrativa ou penal.
Alternativa E:
além de João, a Comissão será composta por mais três membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis.

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