Questão
ID 196758Disciplina: Pedagogia
Assunto: Liberdade
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização ou permissão do poder público.