Questão
ID 196701Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio, Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue os itens seguintes, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
A contribuição social do salário-educação integra a parcela da complementação da União aos fundos do FUNDEB.