Questão
ID 196698Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue os itens que se seguem
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência.