Questão
ID 196661Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.