Questão 1966584

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1966584

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.836/1999 - Acrescenta Dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que "Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


A respeito da construção das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, julgue os itens seguintes.



A Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúde indígena vinculados ao SUS, tornando a saúde indígena de competência federal, podendo os estados e municípios atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Alternativas da questão 1966584
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