Questão 1965572

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.