Questão 1965467

Texto CB2A1AAA

1 ____ O Brasil, durante a maior parte da sua história,

manteve uma cultura familista e pró-natalista. Por cerca de

450 anos, o incentivo à fecundidade elevada era justificado

4 em função da prevalência de altas taxas de mortalidade,

dos interesses da colonização portuguesa, da expansão da

ocupação territorial e do crescimento do mercado interno.

7 ____ Durante o período do Estado Novo (1937-1945), no

governo de Getúlio Vargas, foram adotados dispositivos legais

para fortalecer a família numerosa, por meio de diversas

10 medidas: desestímulo ao trabalho feminino; facilidades para a

aquisição de casa própria pelos indivíduos que pretendessem

se casar; complemento de renda dos casados com filhos e

13 regras que privilegiavam os homens casados e com filhos

quanto ao acesso e à promoção no serviço público.

O artigo 124 da Constituição Brasileira de 1937

16 afirmava: “A família, constituída pelo casamento indissolúvel,

está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas

serão atribuídas compensações na proporção de seus

19 encargos”. Naquele período, além dos incentivos ao casamento

e à reprodução, vigia uma legislação que proibia o uso de

métodos contraceptivos e o aborto: o Decreto Federal

22 n.º 20.291, de 1932, que vedava a prática médica que tivesse

por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, e a Lei

das Contravenções Penais, sancionada em 1941, que proibia

25 “anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar

o aborto ou evitar a gravidez”.

José Eustáquio Diniz Alves O planejamento familiar no Brasil Internet: <www.ecodebate.com.br> (com adaptações)

A respeito das ideias do texto CB2A1AAA, julgue os itens subsequentes.

Durante o Estado Novo, os privilégios oferecidos aos homens casados e com filhos eram parte das medidas adotadas pelo governo para incentivar a natalidade.