Questão
ID 196225Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.