Questão 19622

Direito Civil · 2023

Questão

ID 19622

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é

Alternativa A:
válido, mas só produzirá efeitos se for ratificado pelas partes depois de realizada a condição.
Alternativa B:
nulo de pleno direito, não admitindo convalidação.
Alternativa C:
anulável, mas poderá ser convalidado se, depois de realizada a condição, for ratificado pelas partes.
Alternativa D:
nulo de pleno direito, mas poderá ser convalidado se, depois de realizada a condição, for ratificado pelas partes.
Alternativa E:
válido e, realizada a condição, produzirá efeitos independentemente de ratificação.

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