Questão
ID 196169Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
Julgue os seguintes itens, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Quando desenvolvida de forma articulada e concomitante com o ensino médio, a educação profissional técnica de nível médio pode ser cursada em instituição de ensino distinta da que oferece o ensino médio.