Questão
ID 1961545Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Com relação a Comunicação de Acidentes e Doenças do Trabalho (CAT) que pode ser emitida ou cadastrada on-line, analise as afirmativas abaixo:
I. A CAT inicial irá se referir a acidente de trabalho típico, doença profissional, do trabalho ou óbito imediato.
II. A CAT de reabertura será utilizada para casos de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.
III. CAT de comunicação de óbito será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, desconsiderando a emissão de CAT inicial.
IV. CAT de reabertura, deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura.
V. Dependendo de como a CAT for emitida, não sendo utilizado o formulário próprio pelo médico assistente, não será possível sua emissão, já que o atestado médico, não comprova a situação a ser notificada, seja ele particular, de convênio ou do SUS.
Assinale a alternativa correta.