Questão
ID 1961121Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Constituem bens do patrimônio indígena:
I. as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas ou por suas comunidades.
II. o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas pelos indígenas ou por suas comunidades e nas áreas a eles reservadas.
III. os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
Assinale a alternativa correta.