Questão
ID 1961110Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.836/1999 - Acrescenta Dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Que "Dispõe sobre as Condições para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, a Organização e o Funcionamento dos Serviços Correspondentes e Dá Outras Providênci
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Em 1999, um projeto de lei proposto por um médico sanitarista na Câmara dos Deputados é sancionado e se transforma num marco regulatório para saúde indígena. Trata-se da lei nº 9.836/1999. Assinale a alternativa correta sobre como esta lei ficou conhecida: