Questão
ID 1961106Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Em fevereiro de 1991, o Decreto Presidencial nº 23 transferiu para o Ministério da Saúde a responsabilidade pela coordenação das ações de saúde destinadas aos povos indígenas, estabelecendo os Distritos Sanitários Especiais indígenas como base da organização dos serviços de saúde. Foi então criada, no Ministério da Saúde, a Coordenação de Saúde do Índio - COSAI. Assinale a alternativa correta da principal atribuição da COSAI: