Questão
ID 196103Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.
A obrigação do Estado de ofertar educação básica gratuita é restrita às crianças e aos adolescentes de até quinze anos de idade.