Questão 196101

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 196101

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. De acordo com o Art. 4º, as instituições de ensino deverão assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate à violência.

Com base nas diretrizes do referido Programa, qual deve ser a prioridade da escola ao implementar ações contra o bullying?

Alternativa A:
Privilegiar a aplicação de medidas punitivas severas e a exposição pública dos agressores para inibir novas condutas.
Alternativa B:
Promover a conscientização e a mudança de comportamento, evitando-se a punição isolada como estratégia única de resolução.
Alternativa C:
Delegar a responsabilidade do diagnóstico e do combate exclusivamente aos órgãos de segurança pública e ao Conselho Tutelar.
Alternativa D:
Isolar os estudantes vítimas de bullying em salas de recursos específicas para garantir sua proteção física imediata.
Alternativa E:
Ignorar conflitos de natureza psicológica ou moral, intervindo apenas em casos de lesão corporal visível.

Estatísticas Cadernos

Questão 196101

Continue estudando na plataforma