Questão
ID 195926Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. De acordo com a referida lei, a ação de insultar, xingar e apelidar pejorativamente um estudante, de forma sistemática, enquadra-se em qual classificação?