Questão 1958976

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1958976

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - Anvisa

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Em relação à legislação sanitária atual, é correto afirmar que

Alternativa A:
o registro de medicamentos de referência terá prioridade sobre o dos demais, conforme disposto em ato da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa B:
os medicamentos similares a serem fabricados no País, consideram-se registrados após decorrido o prazo de 6 meses, contado da apresentação do respectivo requerimento, se até então não tiver sido indeferido.
Alternativa C:
a ANVISA atuará como entidade administrativa dependente e sujeita a determinações do MS.
Alternativa D:
compete à ANVISA definir a política nacional de vigilância sanitária.
Alternativa E:
compete à ANVISA promover, entre outros, a revisão e atualização periódica da farmacopeia.