Questão
ID 1958974Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Equipamentos de Proteção Individual
Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
A legislação brasileira, desde 2005, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, que inclui leis e normas regulamentadoras, com a finalidade de promover e proteger o direito à saúde das pessoas no seu ambiente de trabalho. Nesse contexto, considera-se equipamento de proteção individual: