Questão 1958797

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 1958797

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Segundo a Lei n^o 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados

Alternativa A:
para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, sendo que aos Estados estão previstas outras fontes de financiamento.
Alternativa B:
prioritariamente como investimentos decorrentes de emendas parlamentares e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
aos Municípios, Estados e Distrito Federal, que poderão utilizá-los para cobrir gastos com ações definidas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa D:
prioritariamente para investimentos na rede assistencial de ambulatórios e hospitais filantrópicos conveniados pelo SUS.
Alternativa E:
como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, entre outras formas.