Questão 1958485 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2020

Questão

ID 1958485

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n^o453/12 do Conselho Nacional de Saúde,

Alternativa A:
o Conselho Estadual de Saúde deve, junto com o executivo municipal, convocar e realizar a Conferência Municipal de Saúde, que terá como um de seus objetivos a estruturação e composição do Conselho Municipal.
Alternativa B:
a população deve escolher as pessoas mais necessitadas materialmente, para que passem a exercer a função de conselheiros de saúde e a receber os honorários previstos em legislação.
Alternativa C:
o Conselho Estadual de Saúde deve auxiliar o executivo municipal, na preparação do edital de convocação da eleição, incluindo a exigência de que os candidatos para o Conselho devem ter flexibilidade no trabalho, para se ausentarem e poderem participar.
Alternativa D:
a Secretaria Estadual de Saúde deve nomear uma comissão eleitoral para que prepare o edital de convocação dos candidatos e realize a eleição.
Alternativa E:
a Secretaria Municipal de Saúde deve convocar uma assembleia na qual voluntários podem se candidatar e serem eleitos como conselheiros de saúde.