Questão
ID 195812Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
Acerca de aspectos éticos e legais relacionados à produção e disseminação de materiais didáticos em EAD, julgue os itens subsequentes.
A legislação brasileira permite, para fins de elaboração de material didático, a cópia, a reprodução, a divulgação e a apresentação pública de uma obra sem a permissão do autor, além de admitir o uso de ideias, métodos, conceitos e procedimentos normativos.