Questão 1958085 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2021

Questão

ID 1958085

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

No Brasil, com a Constituição de 1988, as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro que, por sua vez, encontrou limites à sua efetivação. Nesse contexto, é correto afirmar que

Alternativa A:
o marco principal dessa reestruturação foi em 1991 com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Alternativa B:
a partir daí, a seguridade social brasileira avançou no sentido de fortalecer a lógica social em detrimento ao contrato social.
Alternativa C:
os direitos conquistados pela classe trabalhadora e inseridos na carta constitucional possibilitaram um acesso amplo e universal dos sistemas de seguridade social.
Alternativa D:
acabaram se materializando políticas com características próprias e específicas que mais se excluem do que se complementam, fazendo com que, na prática, o conceito de seguridade fique no meio do caminho, entre o seguro e a assistência.
Alternativa E:
a assistência social e a previdência, no âmbito da seguridade social, constituem um campo de proteção que se restringe e se limita intrinsicamente à lógica de produção e reprodução do capitalismo.

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