Questão 1957855

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1957855

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO

Alternativa A:
coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa B:
gerenciar as Operadoras de Planos de Saúde e a capacidade de qualificação da própria função reguladora em consonância com os preceitos do SUS.
Alternativa C:
estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
Alternativa D:
conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação.
Alternativa E:
estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.