Questão
ID 195750Disciplina: Pedagogia
Assunto: Pedagogia Hospitalar
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
Ao estudante da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado é assegurado atendimento educacional durante o período de internação.