Questão
ID 195623Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Da Educação Superior
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Educação
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue os itens a seguir.
A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.