Questão
ID 1956029Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Estabilidade da Gestante
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Quanto aos direitos trabalhistas das gestantes, analise as afirmativas abaixo.
I. Toda empregada gestante tem direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até doze meses após o parto.
II. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto, adoção ou guarda judicial.
III. Nos casos em que a criança venha a falecer durante a licença-maternidade, o salário-maternidade será interrompido.
IV. Em casos de aborto, será pago o salário-maternidade por duas semanas, a licença varia entre 14 a 30 dias de acordo com a prescrição médica.
Estão corretas as afirmativas.