RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Relacione as definições a suas respectivas nomenclaturas: I. Comodato A – Qualquer atividade que envolva venda, dação em pagamento (trade in), locação, comodato ou arrendamento mercantil. II. Assistência Técnica B – É o empréstimo gratuito de equipamento, que deve ser restituído no tempo convencionado pelas partes. III. Comercialização C – Acordo convencionado entre credor e devedor através do qual o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida. IV. Dação em pagamento (trade in) D – Manutenção ou reparo de um produto acabado a fim de devolvê-lo às suas especificações para o mesmo cliente. Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

I – B, II – D, III – A, IV – C

I – C, II – D, III – A, IV – B

I – C, II – A, III – D, IV – B

I – B, II – A, III – D, IV – C

I – A, II – B, III – D, IV – C

Questão 1955720

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1955720

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 define os requisitos para importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados ou recondicionados destinados ao uso no Brasil. Relacione as definições a suas respectivas nomenclaturas:

I. Comodato	A – Qualquer atividade que envolva venda, dação em pagamento (trade in), locação, comodato ou arrendamento mercantil.
II. Assistência Técnica	B – É o empréstimo gratuito de equipamento, que deve ser restituído no tempo convencionado pelas partes.
III. Comercialização	C – Acordo convencionado entre credor e devedor através do qual o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida.
IV. Dação em pagamento (trade in)	D – Manutenção ou reparo de um produto acabado a fim de devolvê-lo às suas especificações para o mesmo cliente.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

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Questão 1955720

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