Questão
ID 195549Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Em relação ao FUNDEB, julgue os próximos itens.
O percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.