Questão
ID 195254Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Conselho Escolar, Legislação Aplicada - SEE SC, Lei Complementar Nº 170/1998 - Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercialização de revistas e publicações de conteúdo adulto em bancas de jornais e similares, julgue os itens subsequentes.
As regras elaboradas pelo conselho escolar para enfrentar o bullying nas escolas catarinenses devem ser incluídas como normas no regimento escolar.