Questão 1951811

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1951811

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
os princípios gerais de direito tributário, a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade
Alternativa B:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e a equidade
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e a equidade
Alternativa D:
a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, e a analogia
Alternativa E:
a equidade, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e os princípios gerais de direito público

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