Questão 1951244

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1951244

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 2018, é um marco histórico na legislação brasileira.

Sobre os dados de pesquisa por meio de simples entrevista, como uma anamnese de pacientes, considerando a LGPD, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O pesquisador detém todo direito para uso, desde que tenham sido fornecidos após consentimento do paciente.
Alternativa B:
Essa pesquisa não requer aprovação pelo Conselho de Ética, uma vez que se trata de uma simples entrevista.
Alternativa C:
O armazenamento desses dados é de responsabilidade do pesquisador, mesmo que use sistema de terceiros.
Alternativa D:
Os dados continuam válidos e podem ser utilizados, mesmo se o controlador/operador mude.
Alternativa E:
Os dados devem ser eliminados assim que finalizada a pesquisa, não podendo ser conservados, mesmo que anonimizados.