Questão 1950966

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1950966

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

As disposições desta Portaria se aplicam

Alternativa A:
a todos os hospitais independente se públicos ou privados, independentemente do número de leitos operacionais.
Alternativa B:
apenas aos hospitais públicos com, no mínimo, 80 leitos operacionais.
Alternativa C:
apenas aos hospitais públicos e privados com fins lucrativos com, no mínimo, 50 (cinquenta) leitos operacionais.
Alternativa D:
apenas aos hospitais públicos e privados sem fins lucrativos com, no mínimo, 50 (cinquenta) leitos operacionais;
Alternativa E:
apenas aos hospitais públicos e privados com fins lucrativos com, no mínimo, 50 (cinquenta) leitos operacionais; e aos hospitais privados sem fins lucrativos com, no mínimo, 30 (trinta) leitos operacionais, sendo pelo menos 25 (vinte e cinco) destinados ao SUS.

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