Questão
ID 1950567Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
A Portaria nº 822, de 17 de abril de 2006, altera critérios para definição de modalidades das Equipes de Saúde de Família (ESF) dispostos na Política Nacional de Atenção Básica e define os critérios para que as ESF se enquadrem na Modalidade 1.
Acerca do tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. ESF Modalidade 1 são implantadas em municípios com população até 100 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 1,0 em todos os estados do país.
II. ESF Modalidade 1 são implantadas em municípios que atendam a população remanescente de quilombos e/ou residente em assentamentos de no mínimo 1.000 (mil) pessoas, respeitado o número máximo de equipes por município.
III. ESF Modalidade 1 são implantadas em municípios com população de até 50 mil habitantes nos Estados da Amazônia Legal.
Está correto o que se afirma em